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Tag: Direitos trabalhistas
O que garante o Estatuto da Juventude?
Em que ano a ONU proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Que benefícios a Declaração Universal de direitos humanos trouxe para nós brasileiros?
Quais os direitos foram ampliados ou especificados pela Constituição Federal?
Quais grupos sociais na contemporaneidade possuem menores condições de acesso a direitos garantidos pela constituição de 1988 e a uma cidadania plena?
Que importância tem a cidadania para uma pessoa que vive numa sociedade?
A Constituição brasileira e os tratados internacionais de Direitos Humanos concurso
Qual o status dos tratados de direitos humanos na Constituição Federal de 1988 a partir da edição da Emenda Constitucional 45 2004 explique?
Processo de incorporação de tratados internacionais de direitos humanos ao direito brasileiro
A declaração dos direitos do homem e do cidadão, da Revolução Francesa, traz o seguinte princípio
O que podemos definir por direitos humanos e quais são as suas extensões?
Indique 3 elementos que diferenciam os sistemas global e regional de proteção dos direitos humanos.
Acerca da teoria geral dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.
Quais são os principais fatos históricos que motivaram a discussão sobre os direitos humanos?
Com relação aos direitos humanos fundamentais de segunda geração dimensão é correto afirmar que
Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal brasileira de 1988 brainly
O que se refere aos direitos e garantias fundamentais existentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 assinale a alternativa correta?
O que se refere aos direitos e garantias fundamentais existentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 assinale a única alternativa correta abaixo?
Qual é a importância da Constituição trazer previsões de direitos e deveres de defesa e proteção do meio ambiente FGV?
Com relação aos chamados direitos econômicos, sociais e culturais, é correto afirmar que
Quais as atividades que a educação de direitos humanos deve estar presente?
Quais as garantias processuais penais trazidas pela declaração universal dos direitos humanos?
O que e o direito a cidadania?
Como funciona o sistema de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos?
O que visava a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão votada pela Assembleia Nacional Constituinte francesa em 26 de agosto de 1789?
Em que ano foi criado o sistema europeu de proteção de direitos humanos?
Em que ano foi criado os direitos humanos no Brasil?
Suspensão de contrato 2022 quando começa
Que leis trabalhistas foram criadas no primeiro governo de Vargas?
Como a política pública fortalece a promoção dos direitos humanos?
Qual o significado da frase Os direitos humanos são considerados irreversíveis e indivisíveis?
Qual a relação dos direitos humanos com a Constituição brasileira?
Qual a relação entre os direitos humanos e a Constituição Federal?
Qual foi a estratégia dos plebeus para conquistar direitos importantes?
Como os plebeus foram conquistando os seus direitos no período da República?
Quais os direitos de aprendizagem das crianças e quais são os campos de experiências propostos na BNCC?
Quais são os direitos da empregada doméstica se for mandada embora?
Quais são os direitos individuais e coletivos?
Qual a importância das Nações Unidas para a luta dos direitos indígenas?
Quais os direitos e garantias fundamentais da Constituição de 1988?
Quais são os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição?
Resumo Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
Como é composto o sistema internacional de proteção dos direitos humanos?
Comparação esquemática dos sistemas regionais de direitos humanos: uma atualização
São tratados internacionais de direitos humanos do sistema regional ratificados pelo Brasil?
Quando o Brasil reconhece a competência da Corte Interamericana de Direitos Humanos?
Qual a importância das políticas públicas na defesa dos direitos dos cidadãos?
Qual a importância fundamental na Declaração Universal dos Direitos Humanos?
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